Todas as gestantes tem direito de receber o SM, mesmo aquelas que nunca trabalharam ou não contribuíram ao INSS.
Para concessão do benefício a idade mínima é de 16 anos.
Durante a gestação até o nascimento do bebê se tornar segurada, com apenas com uma contribuição.
Sim, basta se tornar segurada, mesmo após o nascimento.
Até 4 salários mínimos. (120 dias)
Se houver complicações no parto ou ficar doente e tiver atestado pode requerer prorrogação por mais 2 semanas.
Nesse caso pode requerer outro benefício específico para essa situação.
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